sexta-feira, 24 de abril de 2009

Hecatombe

A capa da edição 2055 da Revista Isto É, de ampla circulação nacional, estampou a Sra. Eliana Tranchesi, então condenada a 94 anos de prisão pelos crimes de importação fraudolenta, falsidade ideológica e formação de quadrilha (Isto É). Condenada em primeira instância, teria sonegado impostos cujo montante chegaria a 10 milhões de reais, segundo estimativa do Ministério Público (Época – Negócios).

O periódico questionou em todo o teor da matéria o que considerou um exagero, e teve voz de peso nesta defesa, no caso a do jurista Hélio Bicudo, para quem “Isto é uma excrescência (...) o direito penal brasileiro está dando muito mais importância ao problema financeiro do que à vida”. Inflamada pela sugestão, na seção de cartas da edição seguinte, uma leitora externou-se indignada, questionando se um desvio de dinheiro vale mais do que uma vida. Eu respondo: depende.

Dependo do desvio e depende da vida.

Quando é desviada uma grande soma de dinheiro, é importante lembrar que, uma vez suprimida esta quantia, ela veio de algum lugar, e certamente teria um destino. Quando um político desvia, digamos, 10 milhões do erário, ele não está simplesmente roubando dinheiro, ele está impedindo que este dinheiro chegue ao hospital, à escola, à polícia, à pavimentação da rua, ou seja lá qual for o destino. Qual falta faz a soma de 10 milhões em um hospital? Quantas pessoas morrem por falta de médicos, carência de equipamentos, de medicamentos, devido ao desvio prévio dos recursos que neste objetivo seriam utilizados? E quanto às mortes nas rodovias, as causadas por deficiência no saneamento básico de uma cidade, e tantas mais?

Na minha opinião, quem desvia dinheiro público, aos montes, não mata uma pessoa. Ele é um genocida, um “serial killer”, vetor ativo de um massacre cuja escala é incalculável, e ao qual nós já nos acostumamos. Pela desgraça que semeia e pela consciência plena sobre o ato, mereceria não noventa, mas novecentos anos ardendo sob a pena mais cruel, que seria ainda assim mínima frente à hediondez deste tipo ignominioso de crime. Não cabe perdão, não cabem atenuantes.

Têm-se pena, acredita-se no exagero, até o dia em que um filho seu, à beira da morte, em uma cama de hospital, precisar de uma injeção para viver. Alguém sussurra então no seu ouvido: não há volta, ele vai morrer, porque o dinheiro deste medicamento foi roubado por este senhor aqui da foto. Então, aí, você não vai pensar em exageros. Vai querer que ele pague, pelo menos pela morte do seu filho. Aqueles três ou quatro anos que a lei determina. Assim como os outros, você vai querer a justiça rápida, impiedosa e eficiente. Mas aí, caro leitor, é a vida do seu filho, que vale muito mais do que a vida de toda aquela chusma que aparecia morrendo aos montes nas reportagens de telejornal. Ou seja, a vida tem lá o seu peso diferenciado, assim como o aqui específico crime de desvio de dinheiro público. Quanto ao dinheiro, creio que já me externei o suficiente. Quanto ao valor da vida, darei seqüência na próxima postagem.

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